Prezada Dilma e Prezado Serra,

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e
Transexuais – ABGLT, é uma entidade que congrega 237 organizações da
sociedade civil em todos Estados do Brasil. Tem como missão a promoção da
cidadania e defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais, contribuindo para a construção de uma democracia sem quaisquer
formas de discriminação, afirmando a livre orientação sexual e identidades
de gênero.

Assim sendo, nos dirigimos a ambas as candidaturas à Presidência da
República para pedir respeito: respeito à democracia, respeito à cidadania
de todos e de todas, respeito à diversidade sexual, respeito à pluralidade
cultural e religiosa.

Respeito aos direitos humanos e, principalmente, respeito à laicidade do
Estado, à separação entre religião e esfera pública, e à garantia da divisão
dos Poderes, de tal modo que o Executivo não interfira no Legislativo ou
Judiciário, e vice-versa, conforme estabelece o artigo 2º da Constituição
Federal:* “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o
Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”*

Nos últimos dias, temos assistido, perplexos, à instrumentalização de
sentimentos religiosos e concepções moralistas na disputa eleitoral.

Não é aceitável que o preconceito, o machismo e a homofobia sejam
estimulados por discursos de alguns grupos fundamentalistas e ganhem espaço
privilegiado em plena campanha presidencial.

O Estado brasileiro é laico. O avanço da democracia brasileira é que tem nos
permitido pautar, nos últimos anos, os direitos civis dos homossexuais e
combater a homofobia. Também tem nos permitido realizar a promoção da
autonomia das mulheres e combater o machismo, entre os demais avanços
alcançados. O progresso não pode parar.

Por isso, causa extrema preocupação constatar a tentativa de utilização da
fé de milhões de brasileiros e brasileiras para influir no resultado das
eleições presidenciais que vivenciamos. Nos últimos dias, ficou clara a
inescrupulosa disposição de determinados grupos conservadores da sociedade a
disseminar o ódio na política em nome de supostos valores religiosos. Não
podemos aceitar esta tentativa de utilização do medo como orientador de
nossos processos políticos. Não podemos aceitar que nosso processo eleitoral
seja confundido com uma escolha de posicionamentos religiosos de candidatos
e eleitores. Não podemos aceitar que estimulem o ódio entre nosso povo.

O que o movimento LGBT e o movimento de mulheres defendem é apenas e tão
somente o respeito à democracia, aos direitos civis, à autonomia individual.
Queremos ter o direito à igualdade proclamada pela Constituição Federal,
queremos ter nossos direitos civis, queremos o reconhecimento dos nossos
direitos humanos. Nossa pauta passa, portanto, entre outras questões, pelo
imediato reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e pela
criminalização da discriminação e da violência homofóbica.

Cara Dilma e Caro Serra

Por favor, voltem a conduzir o debate para o campo das ideias e do confronto
programático, sem ataques pessoais, sem alimentar intrigas e boatos.

Nós da ABGLT sabemos que o núcleo das diferenças entre vocês ( e entre PT e
PSDB ) não está na defesa dos direitos da população LGBT ou na visão de que o
aborto é um problema de saúde pública.

Candidato Serra: o senhor, como ministro da saúde, implantou uma política
progressista de combate à epidemia do HIV/Aids e normatizou o aborto legal
no SUS. Aquele governo federal que o senhor integrou também elaborou os
Programas Nacionais de Direitos Humanos I e II, que já contemplavam questões
dos direitos humanos das pessoas LGBT. Como prefeito e governador, o senhor
criou as Coordenadorias da Diversidade Sexual, esteve na Parada LGBT de São
Paulo e apoiou diversas iniciativas em favor da população LGBT.

Candidata Dilma: a senhora ajudou a coordenar o governo que mais fez pela
população LGBT, que criou o programa Brasil sem Homofobia, e o Plano
Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, com diversas
ações. A senhora assinou, junto com o presidente Lula, o decreto de
Convocação da I Conferência LGBT do mundo. A senhora já disse, inúmeras
vezes, que o aborto é uma questão de saúde pública e não uma questão de
polícia.

Portanto, candidatos, não maculem suas biografias e trajetórias. Não neguem
seu passado de luta contra o obscurantismo.

A ABGLT acredita na democracia, e num país onde caibam todos seus 190
milhões de habitantes e não apenas a parcela que quer impor suas ideias
baseadas numa única visão de mundo. Vivemos num país da diversidade e da
pluralidade.

É hora de retomar o debate de propostas para políticas de governo e de
Estado, que possam contribuir para o avanço da nação brasileira, incluindo a
segurança pública, a educação, a saúde, a cultura, o emprego, a distribuição
de renda, a economia, o acesso a políticas públicas para todos e todas!

Eleições 2010, segundo turno, em 15 de outubro de 2010.

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais