ANÁLISE DE CONJUNTURA LGBT,
POR MANUEL SALDANHA.

O PREÇO DA CIDADANIA LGBT

Por alguns milhões de reais e milhões de votos, de católicos e evangélicos, que referendam a manutenção da ordem política e econômica conservadora, a cabeça dos LGBT está à prémio.

Dilma decretou:

Se o preço da manutenção de meu partido, de minha manutenção, e dos que me defendem, no poder, for a cabeça dos LGBT, que esta seja cortada.

A temática da cidadania LGBT transpassa diversas perspectivas. Os fatores da sua exclusão social estão inevitavelmente associados às dimensões em que ela se exprime, ou seja, há fatores ambientais, culturais, econômicos, políticos, culturais e sociais na origem das diversas formas de exclusão LGBT.

Do ponto de vista central desta reflexão há que assinalar que, na origem da exclusão LGBT, podem estar fatores econômicos, ligados ao funcionamento do sistema econômico, às relações econômicas internacionais, ao sistema financeiro, etc. Dado o peso dominante da dimensão econômica nas sociedades que marcaram a História da Humanidade , pode-se deduzir que os fatores econômicos têm tido um conceito decisivo na explicação de grande parte das situações de exclusão social que surgiram nessas sociedades ou por causa delas.

A grande interdição aos LGBT, vem de um principio, cultural , de que a sociedade deve reproduzir-se, enquanto processo de perpetuação da espécie, ou instinto de sobrevivência, algumas correntes culturais (RELIGIOSAS), que tem grande poder econômico e político, entendem que os LGBT, são seres estéreis, ou seja, seres que não reproduzem, e não participam do processo de produção social, pelo simples fato que alguns optam por não terem filhos, mas tal opção não invalida que os LGBT sejam seres produtivos, e façam parte da cadeia produtiva, produzindo e reproduzindo a força de trabalho, e consumo por outras vias.

O capitalismo avançado ja percebeu isso, e muitas formas do socialismo também, daí que certas sociedades mais avançadas, digamos assim, já incorporaram os LGBT, como força produtiva e muito atuante dentro do sistema de organização social.

Sociedades tradicionais, como a brasilieira, com todo seu fundamentalismo cultural baseado, na ética judia, de 2000 anos atrás,
perpetuam velhas ideias, que ao invés de incorporarem os novos modo de produção social LGBT, preferem descartá-lo. Isso se deve em parte por dois motivos: pelo primitivismo de nossa formação social, pelo caráter incipiente de nosso capitalismo, e pela incapacidade gerencial de mão de obra. Assim como os LGBT são jogados na lata do lixo do sistema tradicional brasileiro, outras sociedades mais avançadas, valorizam os LGBT, e vêem neles, grandes atores do jogo econômico, social, politico , cultural e ambiental. Em todos estes níveis encontramos fatores que estão relacionados com o funcionamento global da sociedade, quer os que atuam ao nível local, regional e global que caracterizam os percursos individuais e familiares.

Uma vez definida e caracterizada a exclusão LGBT, a sua erradicação implica um duplo processo de interação positiva entre os indivíduos excluídos e a sociedade a que pertencem e que passa por dois caminhos, o dos indivíduos que se tornam cidadãos plenos; e o da sociedade que permite e acolhe, ou engole a cidadania LGBT.

Nesse sentido, a integração social de que aqui falamos é o processo que viabiliza o acesso às oportunidades da sociedade, a quem dele estava excluído, permitindo a retomada da relação interativa entre uma célula (o indivíduo ou a família), que estava excluída, e o organismo (a sociedade) a que ela pertence, trazendo-lhe algo de próprio, de específico e de diferente, que o enriquece e mantendo a sua individualidade e especificidade que a diferencia.

Nestes termos, a integração LGBT é sempre uma oportunidade de mais valia para a sociedade, através do seu enriquecimento pela diversidade. Os resultados concretos dessas idéias e atitudes se manifestam na pressão de alterar a sociedade e cultura, através de criação de novas legalidades de Trabalho e participação , que incluam os LGBT.

Enquanto a inclusão social é produto de políticas públicas dirigidas concretamente para o resgate e a incorporação da população LGBT marginalizada, oferecendo condições e acesso à organização social, como produtores e consumidores, cidadãos com plenos direitos e senhores de seu destino, a exclusão é o resultado de uma dinâmica “perversa” de acumulação e reprodução de certos modos do capitalismo, vide o brasileiro.
A taxa de desemprego, mormente entre os LGBT ; a falta de acesso a serviços de educação e saúde, enfim, a falta de perspectivas que leva os LGBT marginalizados economicamente, territorialmente e culturalmente a ingressar o submundo do narcotráfico, prostituição e delinqüência. Os efeitos mais devastadores da exclusão social são sentidos a médio e longo prazos, na destruição e perda de capital humano e de capital social.

As energias e o potencial criativo de milhões de LGBT, perdidos pela falta de acesso à educação e formação profissional constituem perdas irreparáveis na tarefa de construir uma força de trabalho diligente , condição primordial para o desenvolvimento. Por outro lado, a desarticulação de indivíduos, famílias e comunidades pelos efeitos prolongados do desemprego, falta de renda e de oportunidades de ascensão social e de auto-realização repercute profundamente em todo o tecido da organização social, impedindo manifestações de cooperação e solidariedade, pilares de uma sociedade integrada e coesa.

Mesmo que as taxas de crescimento econômico fossem mais elevadas no Brasil , nenhum desenvolvimento é viável quando a população LGBT é excluída da participação política e cultural, numa espécie de apartheid agravada pelos preconceitos culturais de cor, etnia e de condições econômicas.

Em nossa sociedade, o “social” e os problemas sociais são considerados de categoria inferior, subalterna e os gastos com programas sociais até prejudicariam os investimentos “produtivos” e geradores de riquezas. Uma visão, política e ética, alternativa são consubstanciadas na proposta de encarar a exclusão não como uma falta de bens e serviços, mas como o bloqueio de possibilidades e opções para a emancipação e auto-realização profissional e pessoal de cada ser humano.

Ao enfrentarmos a exclusão em nossa sociedade, freqüentemente, confundem-se políticas públicas em prol de direitos à cidadania com a “gestão” da pobreza e a filantropia. A complexidade dos problemas e a diversidade dos atores sociais envolvidos exigem análises e estudos interdisciplinares que devem orientar as políticas dos diferentes setores – saúde, educação, trabalho, lazer e administração pública.

O trabalho não deve ser encarado apenas como o ganha-pão de cada dia, mas como o espaço no qual cada pessoa possa elaborar suas experiências, horizontes e expectativas de vida.

O desemprego e o trabalho precário e informal, além de desestruturar os LGBT , sua família e comunidade, impossibilitam pensar o futuro, a carreira, enfim, um projeto individual, da família e da sociedade.

Por isso, o papel do Estado, em todos os níveis do poder público, é fundamental na definição de estratégias de combate à exclusão LGBT , sem cair no assistencialismo populista. Tarefa primordial constitui o aprimoramento da eficácia da administração pública, o zelo pela igualdade jurídica; o desempenho dos investimentos sociais, criando cooperativas e redes de apoio mútuo, em reforço aos movimentos sociais que buscam sua inclusão.

Uma política dinâmica de inclusão social não depende apenas das diretrizes e ações do governo . Ela deve ser desenvolvida também em nível local e micro-regional através de iniciativas de cooperação e de autogestão. Também, não se pode descuidar da dimensão afetiva e intersubjetiva que responde aos desejos de encontrar-se com os outros na comunidade, de readquirir a confiança em si e nos outros e assim a auto-estima para ser feliz.

Finalmente, será imprescindível a reestruturação dos LGBT, rompendo com a abordagem fragmentada, setorializada e estanque da cultura. Para mudar a cultura da exclusão e da pobreza, devemos reconstruir as relações sociais pervertidas por um sistema econômico social e ambientalmente desumano e insustentável.


Considerando a atual conjuntura política, social e econômica em que se insere os LGBT é necessário compreender os limites e constrangimentos de ordem estrutural, que comprometem a sua efetividade. Apesar de todos os esforços e avanços, ainda permanece um abismo entre os direitos garantidos constitucionalmente e a sua efetiva afirmação.

Avaliar os impactos da Política Social na vida dos cidadãos LGBT é condição igualmente importante em função da escassez de conhecimento e dados referentes à essa população que luta para satisfazer suas demandas histórica e socialmente produzidas, pois “trata-se de uma população destituída de poder, trabalho, informação, direitos, oportunidades e esperanças. Esses e outros questionamentos devem nortear o processo de estudo sistemático da Política Social, especialmente, nos espaços de formação profissional do social, demonstrando o interesse pela pesquisa e intervenção nessa área.

A mudança e a transformação do mundo, neste contexto, estão cada vez mais difíceis pela banalização das informações, pela busca de novidades e ausência de discernimentos capazes de formar convicções e compromissos com o LGBT pobre, negro e excluído; abrem-se espaços para a cultura do desencanto, para o fatalismo e a morte de qualquer utopia.

Falam mais alto o dinheiro, e a política na organização da ordem social. Está em baixa a universalidade dos direitos sociais, quando onde os interesses corporativos e financeiros do mercado se sobrepõem a decisões de políticas públicas em benefício de todos e não apenas de alguns privilegiados, sobreviventes de competições e oportunidades desiguais.

Ao analisáramos fatos e conjunturas, a justificativa permanente é que haja sempre mais gente comprometida com a causa LGBT e não apenas espectadores da tragédia global. O Brasil, não tendo uma economia forte e uma política social interna suficientemente próspera, mobilizadora e transformadora, precisando negociar para não ficar isolado, até quando terá êxito na proposição de novos rumos para economia e comércio global, capazes de superar as exclusões e a miséria. É evidente a submissão da atual política governamental, na área econômica e financeira, a esses princípios.

E assim se diluem as melhores tentativas de uma política social equilibrada e justa capaz de superar as exclusões de LGBT. As conseqüências dos processos de crise do estado social e de implementação hegemônica do neoliberalismo, ao longo das últimas décadas, exercem enorme reflexo sobre a cidadania LGBT.


Os direitos sociais protagonizam os debates relativos à cidadania social LGBT. Juntamente com o multiculturalismo, a identidade nacional e o cosmopolitismo compõem o quadro das principais questões enfrentadas pela teoria política contemporânea nos estudos sobre o conceito de cidadania. Isso revela uma tendência, surgida na década de 1990, que demonstra uma recuperação da cidadania como foco de análise das questões atinentes às transformações políticas, sociais, históricas, econômicas e culturais do atual período histórico.

Trata-se da reassunção da figura do cidadão LGBT , que ocorreu em virtude da mescla de interesses baseados em razões teóricas e nos desdobramentos de uma série fenômenos recentes na política mundial. No plano teórico, destacam-se as diversas relações de convergência e divergência identificadas entre a teoria da cidadania e a teoria da justiça, especialmente quando esta última foi retomada na década de 1970.

Já no campo da prática política, podem-se mencionar, dentre tantos, os seguintes eventos: a queda da URSS, o desmonte do estado social e a debilitação das políticas sociais mundo afora, o enfraquecimento da democracia representativa, a difusão do pluralismo cultural, a redução da autonomia dos estados nacionais em meio aos processos de globalizações, e, por fim, as conseqüentes fragmentações e destituições de identidades sociais – as ondas migratórias de pessoas destituídas de cidadania, representadas pelos novos párias: desplazados, refugiados, exilados etc, em especial, a identidade LGBT

.

Tratando-se de um conceito em permanente construção histórica, para que a cidadania LGBT possua uma conotação democrática, emancipatória e realmente igualitária, faz-se necessário compreendê-la numa perspectiva multidimensional, sendo fundamental, para tanto, um resgate da sua concepção ativa, a qual é capaz de fortalecer o sentido político dos direitos de cidadania e viabilizar a sua ampla efetivação.

Tendo em vista os fatores negativos de exclusão LGBT , CONCLUÍ-SE que: a trajetória da cidadania LGBT – especialmente a cidadania social LGBT – no contexto conservador (católico e evangélico) brasileiro, na América Latina e no contexto global, mesmo em condições superdesfavoráveis , apresenta importantes contribuições para reflexão no âmbito da teoria política, social, cultural, econômica e ambiental, a partir das reconfigurações da questão social e das novas demandas político-culturais identificadas, estas podem servir de ferramenta para uma nova compreensão expansiva da cidadania, pois denotam a constituição de novos sujeitos políticos e sociais, a construção de identidades coletivas e a expressão de articulações diferenciais entre economia e política, e estado, sociedade , cidadãos ,cidadãs e congêneres.

Não há muito que esperar do PT, em sua vertente conservadora, nem de Dilma, católicos ou evangélicos, a atual conjuntura política e econômica brasileira, tem sido marcada , pelo oportunismo na luta pelo poder e pelo dinheiro, se o preço para manter-se no poder for a exclusão dos lgbts da cena social, política, econômica, cultural e ambiental, a sentença já foi dada:

Por alguns votos, e alguns milhões em jogo, a cabeça dos LGBT está à prémio. Dilma decretou:

se o preço da minha manutenção no poder, for a cabeça dos LGBT, que esta seja cortada.


como diria marx, LGBT do mundo uni-vos, ganhem muito dinheiro, façam suas paradas, e vivam suas vivas, façam a tranformação social, por que se depender das forças reacionárias e conservadoras, nos seremos extintos.

Manuel Romário Saldanha Neto
MESTRE PELA UFPE
filósofo, arte-educador, agente sócio-cultural
REDE NACIONAL AFRO-LGBT/PE
MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO-PE
(COORDENADOR DE FORMAÇÃO POLÍTICA)
Endereço para acessar Currículo:
http://lattes.cnpq.br/2489286774040948
(81) 3221 6920 - 96473310
manuel.saldanha@hotmail.com