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Após 14 horas de debate, Senado da Argentina aprova casamento gay
Projeto apoiado pela presidente Cristina Kirchner foi aprovado com 33 votos.
Argentina é o primeiro país latino-americano a permitir o casamento gay.
Depois de 14 horas de discussão, o Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira (15) a lei que autoriza o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo no país.
A decisão, apoiada pela presidente Cristina Kirchner, transforma o país no primeiro da América Latina a permitir o casamento gay.
Assim, a Argentina é décimo país no mundo a autorizar casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois de Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia.
Argentinos se reúnem em frente ao prédio do Congresso, em Buenos Aires, durante votação da lei que permite casamentos entre pessoas do mesmo sexo no país. (Foto: AFP Photo)
15/07/2010 04h21 - Atualizado em 15/07/2010 08h15
Após 14 horas de debate, Senado da Argentina aprova casamento gay
Projeto apoiado pela presidente Cristina Kirchner foi aprovado com 33 votos.
Argentina é o primeiro país latino-americano a permitir o casamento gay.
Do G1, com agências internacionais
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Depois de 14 horas de discussão, o Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira (15) a lei que autoriza o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo no país.
A decisão, apoiada pela presidente Cristina Kirchner, transforma o país no primeiro da América Latina a permitir o casamento gay.
Assim, a Argentina é décimo país no mundo a autorizar casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois de Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia.
Argentinos se reúnem em frente ao prédio do Congresso, em Buenos Aires, durante votação da lei que permite casamentos entre pessoas do mesmo sexo no país.Argentinos se reúnem em frente ao prédio do Congresso, em Buenos Aires, durante votação da lei que permite casamentos entre pessoas do mesmo sexo no país. (Foto: AFP Photo)
Iniciaram a sessão 37 dos 72 senadores, o que deu quórum suficiente para que a discussão começasse. A votação, que ocorreu pouco depois das 4h de quinta, foi equilibrada, após um longo e caloroso debate sobre o tema: 33 votos a favor do casamento gay, e 27 contra - e três abstenções.
Casal gay beija-se nesta quarta-feira (14) em frente ao Congresso em Buenos Aires, na Argentina. (Foto: AP)
Manifestantes pró-casamento gay fazem ato em frente ao Congresso da Argentina, em Buenos Aires, nesta quarta-feira (14). (Foto: AP)
Um dia antes do debate no Senado, a Igreja fez uma concentração em frente ao Congresso como encerramento de uma ampla campanha contra a iniciativa impulsionada pela consagração por lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, à qual definiu como "um projeto do demônio".
iniciativa para consagrar por lei os casamentos entre homossexuais, cujo alcance será geral, contempla reformar o Código Civil, alterando a fórmula de "marido e mulher" pelo termo "contraentes" e prevê igualar os direitos que os casais heterossuais têm, como a adoção, a herança e benefícios sociais.
Na América Latina apenas eram reconhecidas até agora as uniões civis (que dão direitos mais ou menos ampliados) entre pessoas de mesmo sexo em dois países, Uruguai e Colômbia, e o casamento gay na Cidade do México.
"Hoje é um dia histórico. Pela primeira vez na Argentina se legisla para as minorias", afirmou o senador Miguel Pichetto, chefe do bloco do peronismo.
Ao apoiar a nova norma, o chefe do bloco da oposição radical, Gerardo Morales, afirmou que "chegou a hora de sancionar normas que se adaptem a novos modelos de vínculos familiares" e recordou a existência de "modelos de famílias diferentes (aos) que tínhamos há 30 ou 40 anos".
Centenas de manifestantes que aguardavam o resultado diante do Parlamento na fria madrugada desta quinta festejaram a votação, que apoiou uma decisão da Câmara de Deputados aprovada há algumas semanas.
Quando começava a sessão no Senado, foram registrados alguns incidentes entre os manifestantes favoráveis à lei e grupos católicos nas portas do Congresso.
A maioria dos senadores rejeitou, além disso, uma moção que promovia a união civil sem direitos como o da adoção.
O projeto de casamento entre pessoas de mesmo sexo dividiu a sociedade, que se expressou nos últimos dias em manifestações a favor e contra a lei, e em fortes polêmicas entre o governo de Cristina Kirchner e a Igreja católica.
A forte ofensiva da Igreja contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo abrangeu a mobilização de estudantes de escolas particulares católicas para a marcha em frente ao Congresso, bem como sanções a clérigos que não compartilharem da postura da hierarquia.
A presidente Kirchner, de visita oficial à China, se colocou à frente das demandas da minoria homossexual, apesar de o projeto ter sido uma iniciativa do opositor socialismo, e criticou a autoridade católica por convocar uma "guerra de Deus" contra o reconhecimento do casamento homossexual.
Antes de a lei ser votada, nove casais do mesmo sexo obtiveram desde dezembro passado permissões judiciais para contrair matrimônio por registro civil, alguns dos quais foram anulados por outros juízes, apesar de todos estarem em processo de apelação, inclusive na Suprema Corte.
Fonte: G1 Noticias
Justiça reconhece relação homoafetiva
Link: http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/05/05/urbana1_0.asp
União estável // Viúva residente no estado ganhou ação proposta após a morte da sua companheira. Sentença ainda é de primeira instância
Pela primeira vez em Pernambuco uma relação homoafetiva foi reconhecida como união estável. Em decisão da juíza Paula Maria Malta, da 11ª Vara da Família e Registro Civil da Capital, uma viúva residente no estado, cujo nome e idade foram preservados por sigilo da lei, ganhou a ação proposta após o falecimento da sua companheira. A sentença ainda é de primeira instância e cabe recurso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que pode contestar a declaração. Se a promotoria pública não der voto contra, o caso, no entanto, pode abrir um precedente e servir de jurisprudência para outros juízes. No Brasil, outros pedidos semelhantes foram aceitos pela justiça, mas o tema ainda é matéria polêmica no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Medidas parecidas foram recebidas nos tribunais do Rio de Janeiro e Minas Gerais,
As duas mulheres viveram juntas por 22 anos consecutivos e, durante esse tempo, chegaram a criar um casal de filhos biológicos, frutos de antigos relacionamentos de cada uma. A parceira falecida era médica e servidora da Secretaria Estadual de Saúde. Na ação, distribuída à vara da família em 6 de julho de 2008, a viúva alegou que a convivência era pública e notória. Elas administravam uma pousada geriátrica juntas, fizeram viagens juntas e tinham cartões de créditos, negócios e correspondências em conjunto. Também juntaram aos autos depoimentos testemunhais, inclusive do filho da falecida.
A relação afetiva das duas pernambucanas já é reconhecida perante a Previdência Social. Não foi informado há quanto tempo. Mas tanto a viúva como o filho da falecida recebem uma pensão do INSS, de valores também não divulgados. No entanto, o pedido de benefício solicitado por ela junto à Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape) não foi aceito. A Funape usou como argumento a Lei Complementar 028, de 14 de janeiro de 2000, que diz que "não inclui pensão por morte na condição de companheiro de relação homossexual".
Na sua decisão, a juíza Paula Mariadiz que se amparou nos direitos de isonomia e dignidade previstos na Constituição para defender a legitimidade da relação estável entre as duas mulheres. Para ela, pelo fato de a Carta Magna não conter qualquer cláusula que vede a união entre pessoas do mesmo sexo vale a interpretação do direito igual para todos. "O artigo 226 da Constituição diz que a família é um bem da sociedade que tem proteção especial do estado. A lei se refere a relações entre homem e mulher, mas não fala em pessoas do mesmo sexo. Não há norma expressa que proíba", alegou.
Paula Malta lembra ainda que a Constituição prevê uma sociedade igualitária, justa e democrática, independente de raça, cor, credo e preconceito. "Se o princípio da isonomia é aplicado em outras áreas, por que não reconhecer o mesmo em relações do mesmo sexo?", questiona. Para ela, a tendência do STJ é de passar a tratar o assunto de forma mais consensual. Ela diz que espera que sua decisão seja acatada pela promotoria, mas reconhece que a sentença não é unânime entre os juízes. Semana passada, o STJ manteve a adoção de duas crianças por uma casal de mulheres do Rio Grande do Sul. Em Pernambuco, um casal homossexual conseguiu, em 2008, uma ação inédita de adoção para cuidar de duas crianças.
Fonte: Diario de Pernambuco / On Line
Gays pedem que celebridades brasileiras sigam exemplo de Ricky Martin
O cantor Ricky Martin mostra os filhos Matteo (esq.) e Valentino (dir.) que nasceram em agosto de 2008 (abril/2009)
São Paulo, 30 mar (EFE).- A Associação Casarão Brasil Associação GLS, que reúne várias ONGs de orientação homossexual, comemorou nesta terça-feira a decisão do cantor porto-riquenho Ricky Martin de assumir sua orientação sexual e pediu que as celebridades brasileiras sigam o mesmo exemplo e também "saiam do armário".
"Graças a Deus Ricky Martin saiu do armário. Todo mundo já falava que ele era gay. É um alívio pessoal para quem assume. Na televisão brasileira temos muitos gays, mas nenhum assume como Ricky. Todos deveriam seguir o exemplo dele", disse à Agência Efe o presidente do movimento, Douglas Drummond.
Ricky Martín tornou pública sua orientação sexual em comunicado divulgado na segunda-feira em seu site: "me sinto abençoado por ser homossexual".
"Acho que isso tudo é preconceito do mercado publicitário. Na televisão brasileira não é permitido beijo entre dois homens ou mulheres, sabendo que existem inúmeros escritores, diretores e atores gays. Isso nos leva à conclusão que é o patrocinador quem impõe essas condições", apontou Drummond.
O ativista disse que "no cinema quem manda é o diretor, no teatro o ator, mas na televisão é o patrocinador. Temos apresentadores gays e o caso de Ricky demonstra que em todas as esferas da sociedade, em todas as famílias, existem gays".
"Em uma cidade pequena, quando um filho assume que é gay ou uma filha adolescente fica grávida, todo mundo esconde o fato, porque sempre vão falar mal de nossos filhos. Mas se tivermos coragem de assumir, ninguém falará mais nada. Ricky deixa uma mensagem que independentemente de sua orientação continuará com sua música, que já encantou o mundo inteiro", ressaltou.
Casarão Brasil criou a primeira Câmara de Comércio de LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis), cujo lema é "Vamos tirar o mercado do armário", que tem no turismo um dos principais setores de faturamento.
A criação de delegacias especializadas no atendimento policial de delitos e crimes contra os homossexuais como existem para as mulheres e menores e a criação de albergues para a população homossexual que vive na rua, são algumas das metas do movimento.
"Com atitudes como as de Ricky Martin, seguidas por outras celebridades que saiam do armário, como o nosso Cazuza, o apoio da sociedade a toda nossa luta e ao trabalho social será mais enriquecido", manifestou o ativista Renato Fortes, quem faz parte do Parada Orgulho Gay de São Paulo.
Cazuza (1958-1990), um dos símbolos do rock brasileiro, assumiu que era gay durante um show e a relação com o também cantor Ney Matogrosso, para depois se transformar em um lutador contra a aids, doença que contraiu e o levou à morte quando tinha 32 anos.
Fonte: Uol/Celebridades
Preso muda de sexo, vai para cadeia feminina e se casa com detenta lésbica
Douglas Wakefield foi condenado a 36 anos de prisão por estrangular um tio, acertá-lo com um martelo e perfurá-lo 48 vezes com uma ferramenta de jardinagem em Leeds (Inglaterra). Era considerado um dos presos mais perigosos de Parkhurst e duas vezes chegou a fazer carcereiros reféns. O currículo prisional de Douglas tem mais de mil horas na solitária.
Mesmo atrás das grades, Douglas se casou com uma mulher. Eles tiveram dois filhos. Só que, nos anos 90, tudo mudou em sua vida: todas as suas economias (cerca de 30 mil reais) foram usadas em uma cirurgia para mudança de sexo. O preso passou a usar adornos femininos e a decorar com cortinas de renda e flores a sua cela. Já tinha novo nome: Tai (de vermelho, na foto).
Com a mudança, Douglas ganhou o direito de ser transferido para uma penitenciária feminina. Em New Hall, Tai se apaixonou por outra detenta (a loura da foto). Sim, o ex-Douglas, que virou mulher "genérica", encantou-se por uma mulher "original", Thelma Purchase, condenada à prisão perpétua, por ter matado por sufocamento um deficiente físico, de quem cuidava, a fim de antecipar o dinheiro que ele prometera para ela no testamento. Entendido? Thelma, que se diz lésbica, tem três filhos.
Tai, de 61 anos, e Thelma, de 45, conseguiram autorização para se casar. O par "lésbico" fez juras eternas de amor na capela da cadeia inglesa.
Fonte: O globo
